Instalação de infra-estruturas de telecomunicações em edifícios, incluindo a respectiva ligação às redes públicas (ITED)ou em loteamentos, urbanizações e conjuntos de edifícios (ITUR).
O ITED (Infraestruturas de Telecomunicações em Edifícios) compreende o regime de instalação das infra-estruturas de telecomunicações em edifícios e respectivas ligações às redes públicas de telecomunicações, bem como o regime da actividade de certificação das instalações e avaliação de conformidade de equipamentos, materiais e infra-estruturas.
O ITED é regulamentado, basicamente, pelo Decreto-Lei n.º 59/2000, de 19 de Abril.
As ITUR podem ser publicas ou privadas
As ITUR públicas são infra-estruturas de telecomunicações de urbanizações e loteamentos, situadas em domínio público, constituídas por espaços e redes de tubagem aptas ao alojamento das redes de cabos e outros dispositivos das respectivas redes de comunicações electrónicas.
As ITUR privadas são infra-estruturas de telecomunicações de conjuntos de edifícios, situadas em domínio privado, constituídas por espaços, redes de tubagem, redes de cablagem e outros dispositivos das respectivas redes de comunicações electrónicas.
Manual ITED (2ª edição - Novembro de 2009)
Manual ITUR (1ª edição - Novembro de 2009)
Manual ITED (1ª edição - Julho de 2004)
